| 07/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2089) |
| 27/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 27/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1842) |
| 30/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 21/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/04/1996 |
Designado Relator Especial Dep. Aloísio Vieira |
| 01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Aloísio Vieira |
| 01/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Aloísio Vieira, Relator Especial designado (711) |
| 12/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Aloísio Vieira com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicado do parecer (928) |
| 25/04/1996 |
Publicado o parecer nº 934/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Aloísio Vieira, contrário ao PL |
| 10/04/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 14/04/1997 |
Recebido do DOL para juntada e despacho de deferimento de retirada (658) |
| 15/04/1997 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da VIII CRI |
| 15/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (784) |
| 16/04/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 18/06/1997 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 18/06/1997 |
Enviado à Liderança do PFL, para consulta (1544) |
| 20/06/1997 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (s/nº) |
| 23/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1569) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |