Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0448 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0448 / 1995
Ementa Transforma em estância turística o Município de Itapeva
Data de Publicação 01/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, ITAPEVA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025

Tramitação

Data Descrição
24/06/1995 Publicado no Diário Oficial
27/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/07/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/07/1995 Recebido do DOL para distribuição (1307)
01/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo
01/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1086)
02/08/1995 Entrada na CCJ
21/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para envio de ofício ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre as condições de infra-estrutura do município, nos termos do Artigo 146 da Constituição Estadual (840)
22/08/1995 Enviado à DROAG para confecção do ofício (1241)
24/08/1995 Recebido da DROAG com ofício para assinatura e expedição (s/nº)
29/08/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1322)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (338)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025
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