| 27/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 28/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1394) |
| 03/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 03/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1113) |
| 03/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1818) |
| 21/10/1995 |
Publicado os pareceres: nº 947/95, da CCJ, favorável com Emenda e 948/95, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na CR |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (3) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (1915) |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer da CR |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2342) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2004) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2421) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2136) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do fício ao Senhor Governador (2191) |
| 01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.069 |
| 19/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.262, de 18.12.95 |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (346) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (656) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |