02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
30/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Roberto Felício, contrário |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
01/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
28/01/2010 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
02/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
04/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
05/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
17/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
18/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO |
30/03/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 642/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 643/10, da CE¿voto em separado do Deputado Roberto Felício, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição e Parecer nº 644/10, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
06/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |