| 25/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2222) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1929) |
| 14/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 29/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 11/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (s/nº) |
| 17/04/1996 |
Publicado os Pareceres nºs 853/96, da CCJ, favorável com Emenda e 854/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347) |
| 07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (593) |
| 27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 390, de 1997, da CR |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (517) |
| 02/04/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (645) |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (597) |
| 14/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (765) |
| 15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (804) |
| 18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.506 |
| 24/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
| 06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9597, de 05/5/97 |
| 17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |