| 26/10/1995 |
Publicado |
| 27/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2238) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1929) |
| 14/11/1995 |
CCJ |
| 12/12/1995 |
CE |
| 14/03/1996 |
CFO |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 27/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1342) |
| 28/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1267, 1268 e 1269, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ, CE e CFO |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2049) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 3192) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/03/1997 |
Recebido da Divisão de Equipe Técnica (Departamento das Comissões) com parecer (carga s/nº) |
| 11/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 384) |
| 12/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 213, de 1997, da CR |
| 12/03/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
| 13/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 14/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 346) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Gabiente da 1ª Secretaria (carga 667) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.466 |
| 05/05/1997 |
Entrou Veto Total |
| 06/05/1997 |
Publicado Veto Total |
| 06/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 855) |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 984) |
| 08/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (VETO) -- CCJ, CE e CFO |
| 08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (carga 984) |
| 08/05/1997 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 16/05/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Beatriz Pardi |
| 16/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1050) |
| 22/05/1997 |
Entrada na CE |
| 03/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CE |
| 04/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº) |
| 04/06/1997 |
Enviado ao DOL (carga 1345) |
| 05/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 953, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ |
| 05/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 1190) |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 78ª a 191ª (05 de junho a 15 de dezembro de 1997) |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do Dia |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
| 02/02/2000 |
1ª Sessão Ordinária: Figurando na Ordem do Dia |
| 26/09/2001 |
135ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 27/09/2001 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto e de manutenção do Veto. Arquive-se (DA p. 15) |
| 05/10/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12756/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.141 |