02/04/2009 |
Autuado do Processo RGL 203/2009 |
02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
03/04/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CFC |
23/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/05/2009 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, "d" da XIV CRI. |
01/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
01/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
11/02/2011 |
Solicitação do Relator Especial, Deputado Roberto Massafera, cota para oficiar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para encaminhamento à ALESP, de documentos faltantes do referido processo. |
16/02/2011 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 8140/026/11, Ofício SGP nº 178/2011, solicitando cópia de peças constantes do Processo TC-9770/026/06. |
18/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 12/06/12. (DA p. 19) |
15/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.430, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
14/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0119130/2012, ofício SGP nº 4726/2012, comunicando aprovação do presente Projeto e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
14/08/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4727/2012, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2430, de 25 de junho de 2012. |
16/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.084 |
27/09/2012 |
Recebido ofício nº 6110/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo Promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 772/2012 - 6º PJ. |
29/09/2012 |
Publicado ofício nº 6110/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo 6º Promotor de Justiça César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 772/2012 - 6º PJ. (DA. pág. 7) |