17/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 17/04/2009 |
22/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2009 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
30/04/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
18/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1369/09, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 20) |
28/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme Parecer do Relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/09/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 7189/09, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
05/01/2010 |
Arquive-se. |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |