| 28/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 31/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 06/11/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 07/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2238) |
| 13/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1929) |
| 14/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 30/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão |
| 06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevan Galvão, Relator Especial designado (2251 |
| 19/12/1995 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (s/nº) |
| 19/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (3427) |
| 20/12/1995 |
Entrada na CE |
| 12/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 14/02/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Vanderlei Macris |
| 15/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderley Macris, Relator Especial designado (255) |
| 22/02/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Macris, com parecer (s/nº) |
| 23/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (319) |
| 23/02/1996 |
Entrada na CFO |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 06/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado |
| 19/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (566) |
| 21/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado, sem parecer (s/nº) |
| 26/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres da CCJ e CE (615) |
| 27/03/1996 |
Publicado os pareceres: 712/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Estevan Galvão, favorável ao PL E 713/96, de Relator Especial pela CE, Deputado Vanderlei Macris, contrário ao PL |
| 24/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1318) |
| 24/06/1997 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado a retirada do PL |
| 25/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1600) |
| 26/06/1997 |
Publicado de despacho de retirada e arquivamento |
| 26/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor comptente (1352) |
| 27/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1648) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025 |