| 02/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2324) |
| 17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1998) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/02/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 14/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (602) |
| 23/03/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 693 e 694, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064) |
| 13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3193) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (344) |
| 07/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 197, de 1997, da CR |
| 07/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 11/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263) |
| 11/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386) |
| 01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (499) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (673) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (758) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.400 |
| 17/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9557, de 02/5/97 |
| 17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |