02/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
07/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2324) |
17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1998) |
20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
07/02/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
14/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (602) |
23/03/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 693 e 694, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente |
13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2064) |
13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3193) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
06/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (344) |
07/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 197, de 1997, da CR |
07/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
11/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263) |
11/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386) |
01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (499) |
03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (673) |
08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (758) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.400 |
17/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9557, de 02/5/97 |
17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |