| 02/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2324) |
| 17/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 17/11/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1998) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/02/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 28/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (374) |
| 01/03/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 458 e 459, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347) |
| 07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 05/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (931) |
| 06/05/1997 |
Publicado Parecer 651/97, da CR - pg. 11 |
| 06/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 14/05/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (957) |
| 16/05/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045) |
| 21/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 21/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para para expedição do autógrafo (1193) |
| 23/05/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.596 |
| 05/06/1997 |
Publicada a Lei nº 9691, de 04/6/97 |
| 17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |