02/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
07/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2324) |
06/12/1995 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça , CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2247) |
06/12/1995 |
Entrada na CCJ |
09/04/1996 |
Entrada na CSH |
08/05/1996 |
Entrada na CFO |
27/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
28/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1463) |
29/08/1996 |
Publicado os pareceres: 1786/96, da CCJ, 1787/96, CSH e 1788/96, da CFO, todos favoráveis ao PL |
30/08/1996 |
Publicada a errata do parecer da CSH |
10/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2022) |
10/12/1996 |
77ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
11/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3073) |
11/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (s/nº) |
13/12/1996 |
Publicado Parecer nº 2651/96, da CR |
13/12/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
04/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
05/02/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (35) |
05/02/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (137) |
18/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (205) |
19/02/1997 |
Recebido do DOL para expedição do Autógrafo (108) |
20/02/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do Ofício ao Senhor Governador (225) |
20/02/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.365 (DA. pg. 3) |
11/03/1997 |
Entrada do Veto Parcial |
12/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.505, de 11.03.97 |
12/03/1997 |
Publicado o Veto Parcial |
12/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do Veto (317) |
13/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ/CSH/CFO |
13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para apreciação do Veto (s/n) |
13/03/1997 |
Publicada a ERRATA da Lei 9.505 |
13/03/1997 |
Entrada na CCJ |
15/03/1997 |
Publicada nova ERRATA da Lei Nº 9.505 |
20/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Cândido Galvão |
03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (676) |
09/04/1997 |
Presidente solicita devolução |
10/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (c.nº |
11/04/1997 |
Publicado Parecer 553/97, da CCJ, pela manutenção do Veto Parcial (DA. pg. 3) |
11/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (632) |
11/04/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 45 a 59ª (período de 11 de abril a 07 de maio de 1997), sem que tenha sido votado |
12/04/1997 |
Publicada a ERRATA do Parecer da CCJ - pg.3 |
08/05/1997 |
60ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
09/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1028) |
11/05/1997 |
Publicado o despacho de manutenção do veto e arquivamento |
14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do Ofício ao Senhor Governador, comunicação a manutenção do Veto (1096) |
20/05/1997 |
Recebido do Protocolo para arquivamento junto ao Setor competente (s/nº) |
21/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1189) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |