| 14/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 27/11/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 27/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 28/11/2000 |
Distribuído Dep. Pedro Mori. |
| 28/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/12/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
| 01/12/2000 |
Recebido com cota do relator de encaminhamento ao DADE. |
| 06/12/2000 |
Juntado requerimento da CCJ de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
| 07/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 13/12/2000 |
Recebido na ATL - Assessoria Técnica Legislativa o ofício SGP nº 8138/00, solicitando a manifestação do DADE acerca da transformação do Município de Borborema em estância turística |
| 26/04/2003 |
Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10) |
| 29/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 . |