Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 43 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 43 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e para os Srs. Lideres Partidários, no sentido da aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional firmado entre os Governos Brasileiro e Cubano para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba.
Data de Publicação 28/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo , Adriano Diogo , Antonio Mentor , Beth Sahão , Carlinhos Almeida , Carlos Giannazi , Enio Tatto , Fausto Figueira , Hamilton Pereira , José Bittencourt , José Cândido , José Zico Prado , Luciano Batista , Luiz Carlos Gondim , Mauro Bragato , Pedro Bigardi , Pedro Tobias , Rui Falcão , Simão Pedro , Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores ACORDO, APROVAÇÃO, CUBA (PAÍS), DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, MEDICINA, RECONHECIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
28/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 28/05/2009
29/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2009 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
10/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
08/09/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009 Publicado Parecer nº 2068/09, da CE-favorável à proposição. (DA p. 46)
04/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9185/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 9186/2009.
03/12/2009 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP nº 9187/2009.
07/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 2068 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  
Voltar