Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 321 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 321 / 2009
Ementa Institui nas escolas da rede pública e privada de ensino atividades pedagógicas objetivando transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, DROGA ILÍCITA, DROGA LÍCITA, EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.75)
12/05/2009 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.40)
03/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/05/2009 Req. Retirada Requer a retirada do projeto de lei em epígrafe. Fernando Capez  
Total: 1 ocorrência(s)
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