| 09/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2344) |
| 24/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 24/11/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/02/1996 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 22/04/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (896) |
| 23/04/1996 |
Publicados os pareceres 878/96, da CCJ, e 879/96, da CE |
| 24/04/1996 |
Publicada a errata do parecer 879/96, da CE |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 06/03/1997 |
Encaminhado à Divisão de Proposições Legislativas - DPL(Departamento de Comissões) para elaboração da Minuta do Autógrafo (343) |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (314) |
| 17/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar correção (486) |
| 24/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n) |
| 25/03/1997 |
Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo (583) |
| 01/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (499) |
| 03/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (673) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
| 11/04/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral, para expedição do Autógrafo (758) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.381 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.558, de 02 de maio de 1997 |
| 16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050 |