| 19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
| 11/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
| 11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/04/1991 |
Entrada na CFO |
| 07/05/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (606) |
| 10/05/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 328/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 329/91 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p. 47 e 48) |
| 14/05/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (579) |
| 14/05/1991 |
78ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 15/05/1991 |
80ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/05/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (693) |
| 27/05/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (722) |
| 29/05/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (792) |
| 03/06/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 04/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (813) |
| 05/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.919 |
| 12/06/1991 |
Publicado a Lei nº 7.377, de 11.06.91 |
| 17/06/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (954) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (975) |
| 20/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |