| 19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
| 03/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053) |
| 26/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 746/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 747/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.57) |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 02/08/1991 |
143ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 04/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 06/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1466) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 28/08/1991 |
Publicado Parecer nº 1058/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104) |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 30/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1483) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.076 |
| 20/09/1991 |
Publicada Lei nº 7513, de 19/9/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1660) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1664) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |