| 10/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (144) |
| 10/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 10/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (358) |
| 10/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CAPE |
| 12/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (945) |
| 15/06/1991 |
Publicados os Parecers nºs.: 609/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 610/91 da Comissão de Agricultura e Pecuária (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.66) |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1004) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 24/06/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 24/06/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 23/07/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1221) |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 06/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 894/91 da Comissão de Redação - (DOE p.62) |
| 07/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 12/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1320) |
| 16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
| 20/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.048 |
| 05/09/1991 |
Publicada Lei nº 7495, de 05/9/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1660) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1664) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |