| 19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (144) |
| 03/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 01/06/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Rubens Furlan, Relator Especial designado (998) |
| 13/06/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Rubens Furlan |
| 26/06/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Rubens Furlan , com parecer (s/n) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1080) |
| 26/06/1991 |
Entrada na CSOP |
| 19/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de arquivamento (s/n) |
| 24/09/1991 |
Rejeitado nos termos do artigo 187, da VI CRI |
| 25/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1694) |
| 26/09/1991 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 26/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1300/1991 de RE dep. Rubens Furlan p/ CCJ fav/ e 1391/1991 da C Serv O Públ contr/ p.62 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |