20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/1991 |
Publicadas as Emendas nºs.: 01 e 02 (Deputado Sylvio Martini) - 03 (Deputado Erasmo Dias) - 04 e 05 (Deputado Luiz Azevedo) e 06 (Deputado Pedro Dallari) - (DOE p. 139 e 140) |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (164) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (audiência) |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (335) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
20/09/1991 |
Entrada na CSOP |
16/10/1991 |
O autor solicita audiência da CFO |
17/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
18/10/1991 |
Publicado requerimento de audiência |
18/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1873) |
19/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1466/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e às emendas nºs.: 01,02,04,05 e 06 nos termos do Substitutivo e contrário à emenda nº03) 1467/91 da Comissão de Serviços e Obras Públicas (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da CCJ, às emendas 01,02,04,05, e 06 contrário a emenda 03) - (DOE p.69) |
21/10/1991 |
Entrada na CFO |
17/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (376) |
24/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 415/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e às emendas nºs.: 01.02.04.05. e 06, na forma do Substitutivo e contrário à emenda nº 03) - (DOE p.117) |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593) |
02/04/1992 |
79ª Sessão Ordinária -Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
03/04/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (547) |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (682) |
08/04/1992 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, salvo expressões destacadas, prejudicado o projeto |
10/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (617) |
10/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
15/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (675) |
23/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 687/92 da Comissão de Redação - (DOE p.124) |
24/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
27/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (796) |
27/04/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (693) |
28/04/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
30/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726) |
05/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
05/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (755) |
06/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.441 |
23/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.857, de 22.05.92 |
03/06/1992 |
Recebido do DOl para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1138) |
15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |