| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (164) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (335) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CTC |
| 18/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1652) |
| 21/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1267/91 da Comissão de constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1268/91 da Comissão de Transportes e Comunicações (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.(DOE p.73) |
| 24/09/1991 |
Publicada a Errata do Parecer nº 1268/91 da CTC - (DOE p.63) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1883) |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1985) |
| 25/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1963) |
| 31/10/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.107 |
| 20/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.547, de 19/11/91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2325) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2219) |
| 31/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2012) |