| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (164) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (335) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 19/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 25/06/1991 |
Enviado ao DOL para conferência (1053) |
| 26/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 750/1991 da CCJ fav/ e 751/1991 da C Ed "ad referendum" favorável. p.57 |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 06/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1235) |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1341) |
| 14/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1325) |
| 19/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378) |
| 21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.052 |
| 05/09/1991 |
Publicada a Lei nº 7.500, de 04/09/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1660) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1664) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |