| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na CSH |
| 17/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
| 22/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1480/1991 da CCJ fav/ c/ substitutivo e 1481/1991 da C S H fav/ c/ substitutivo da CCJ p.69 |
| 07/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de juntada (81) |
| 17/02/1992 |
Juntado a este o PL nº 288/91 |
| 20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (158) |
| 21/02/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 25/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (454) |
| 25/03/1992 |
67ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 26/03/1992 |
69ª Sessão Ordinária - Adiado por 3 dias |
| 27/03/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (422) |
| 03/04/1992 |
Recebido do DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (607) |
| 03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado os PLs. 33 e 288/91 |
| 06/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (564) |
| 06/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (680) |
| 25/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 689/1992 da CR p.135 |
| 27/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 28/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 29/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (825) |
| 29/04/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (717) |
| 04/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (841) |
| 05/05/1992 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 689/1992 p.133 |
| 08/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (782) |
| 13/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 13/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (830) |
| 15/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.448 |
| 26/05/1992 |
Publicado a Lei nº 7.860, de 25.05.92 |
| 03/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1138) |
| 15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |