| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (3360 |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1991 |
Entrada na CE |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (957) |
| 18/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 626/1991 da CCJ fav/ e 627/199 da C Ed fav/ "ad referendum" |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10040 |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 24/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1036) |
| 01/07/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1104) |
| 03/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1134) |
| 04/07/1991 |
Publicado Autógrafo nº 20.994 |
| 16/07/1991 |
Entrou Veto Total |
| 02/08/1991 |
Publicado Veto Total |
| 02/08/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
| 05/08/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
| 05/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1227) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão |
| 16/08/1991 |
Enviado ao Deputado (1341) |
| 19/08/1991 |
Entrada na CE |
| 27/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 28/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hélio Ansaldo |
| 28/08/1991 |
Enviado ao Deputado (1480) |
| 02/09/1991 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo com parecer para publicação (s/nº) |
| 02/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL para publicação na Ordem do Dia (s/nº) |
| 03/09/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 187ª e 198ª, nos dias 3 e 4 de setembro de 1991, sem que tenha sido votado |
| 03/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1118/1991 de RE dep. Newton Brandão p/ CCJ fav/ ao PL e contr/ ao Veto Total e 1119/1991 de Rel. Esp. Dep. Hélio Ansaldo, p/ C Ed contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.54 |
| 05/09/1991 |
191ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 06/09/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |