| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 08/03/1994 |
Autor solicita a retirada |
| 10/03/1994 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 11/03/1994 |
REcebido do Exp.das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 14/03/1994 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.177, da VII C.R.I. |
| 15/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (312) |
| 16/03/1994 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071 |