| 20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
| 09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (s/nº) |
| 05/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hélio ansaldo |
| 05/06/1991 |
Enviado ao Deputado (828) |
| 21/06/1991 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo, sem parecer, para nova designação de Reltor Especial (s/nº) |
| 25/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragato |
| 25/06/1991 |
Enviado ao Deputado (1055) |
| 15/08/1991 |
Recebido do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini |
| 20/08/1991 |
Enviado ao Deputado (1386) |
| 06/09/1991 |
Recebido do Deputado Roberto Purini com parecer para publicação (s/nº) |
| 10/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1561) |
| 11/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1155/1991 de RE dep. Roberto Purino p/ CCJ contr/ ao PL e à emenda nº 01 p.76 |
| 25/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (454) |
| 25/03/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 67ª, 69ª e 79ª, nos dias 25 e 26 de março e 02 de abril de 1992, sem que tenha sido votado |
| 08/06/1992 |
163ª Sessão Ordinária - Deferido pedido de retirada |
| 08/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 10/06/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 11/12/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Clemente Manoel D.A. p.140 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |