| 17/11/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 20/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2432) |
| 28/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/11/1995 |
Enviado ao Expeidente das Comissões (2158) |
| 28/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 12/12/1995 |
Entrada na CSH |
| 07/03/1996 |
Entrada na CFO |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929) |
| 23/08/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1731, 1732 e 1733, todos de 1996, das Comissões de: CCJ, CSH e CFO, respectivamente |
| 10/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (280) |
| 11/03/1997 |
6ª Sessão Extraoridinária - aprovado |
| 14/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (427) |
| 19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (388) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (562) |
| 01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (652) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.471 |
| 24/04/1997 |
Entrou Veto Total |
| 25/04/1997 |
Publicado Veto Total |
| 28/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (787) |
| 30/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ Comissão de Constituição e Justiça,CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 920) |
| 30/04/1997 |
Entrada na CCJ |
| 30/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002) |
| 13/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sylvio Martini |
| 13/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1085) |
| 15/05/1997 |
Entrada na CSH |
| 21/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Léo Oliveira |
| 23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1224) |
| 26/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 26/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1263) |
| 27/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 875, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ (veto) |
| 27/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 1094) |
| 27/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 73ª a 172ª (27 de maio a 18 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 19/11/1997 |
173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
| 24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (3345) |
| 25/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9.854, de 24/11/97 |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente ( 025) |
| 04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (086) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043 |