| 21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (197) |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ- Comissão de Constituição e Justiça - CSP-Comissão de Segurança Pública -art.33 |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissão (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CSP |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferencia (S/Nº) |
| 24/06/1991 |
Enviado do DOL para publicação (1029) |
| 25/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 719/1991 da CCJ fav/ e 720/1991 da C Seg Públ fav/ p.47 |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 06/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1235) |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1341) |
| 14/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1235) |
| 19/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1378) |
| 21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo Nº 21.053 |
| 04/09/1991 |
Entrou Veto Total |
| 05/09/1991 |
Publicado o Veto Total |
| 05/09/1991 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
| 10/09/1991 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1559) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nabi Chedid |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Dep.Nabi Abi Chedid (1646) |
| 24/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Segurança Publica |
| 24/09/1991 |
Devolvido pela Liderança do PST (s/nº) |
| 24/09/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1680) |
| 24/09/1991 |
Entrada na C.Segurança Pública |
| 01/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 01/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1731) |
| 02/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1339/1991 de RE dep. Nabi Abi Chedid p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto e 1340/1991 da C Seg Públ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.71 |
| 07/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1783) |
| 14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto e mantido o veto |
| 15/10/1991 |
Eenviado ao DOL para publicação (1831) |
| 16/10/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 18/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Sr.Governador (1875) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |