21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (197) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça -CE- Comissão de Educação - (artigo 33) |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
18/08/1991 |
Autor solicita retirada |
20/08/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
15/10/1991 |
RESTAURADO |
23/10/1991 |
Retornou à CCJ |
23/10/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1938) |
25/10/1991 |
Deferido do pedido de retirada |
25/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
29/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1979) |
30/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |