| 21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça -CE- Comissão de Educação (artigo 33) |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1991 |
Entrada na CE |
| 04/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (902) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 551/1991 da CCJ fav/ e 552/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ p.109 |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (925) |
| 14/06/1991 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 14/06/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (954) |
| 17/06/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 26/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/nº) |
| 05/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1221) |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 07/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1260) |
| 09/08/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1260) |
| 12/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1320) |
| 13/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1313) |
| 16/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
| 20/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.049 |
| 29/08/1991 |
Publicada a Lei nº 7.482, de 28/08/91 |
| 02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1494) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |