| 21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (197) |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053) |
| 26/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 754/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 755/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.59) |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (11800 |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 06/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)22081991 |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1467) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 29/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1059/91 da Comissão de Redação - (DOE p.101) |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição doautógrafo (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.077 |
| 18/09/1991 |
Entrou Veto Total |
| 19/09/1991 |
Publicado Veto Total |
| 20/09/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1654) |
| 20/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 26/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Coimbra |
| 27/09/1991 |
Enviado ao Deputado (1714) |
| 02/10/1991 |
Entrada na CE |
| 08/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Campos Machado |
| 10/10/1991 |
Enviado ao Deputado (1794) |
| 14/10/1991 |
Recebido do Deputado Campos Machado com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1817) |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901) |
| 23/10/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |