| 21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (198) |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões(337) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (1117) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CE |
| 21/08/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/08/1991 |
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi |
| 23/08/1991 |
Enviado à Deputada (1435) |
| 06/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (***) |
| 06/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1544) |
| 07/09/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1140/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1141/91 da Relatora Especial Deputada Beatriz Pardi pela Comissão de Educação (contrário ao projeto) - (DOE p.67) |
| 17/09/1991 |
Recebido do DOL para consulta (1623) |
| 18/09/1991 |
Entrada na CFO |
| 18/09/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1626) |
| 21/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
| 27/02/1992 |
Enviado ao Deputado (222) |
| 13/03/1992 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/03/1992 |
Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão |
| 17/03/1992 |
Enviado à Deputada (328) |
| 17/03/1992 |
Recebido da Liderança do PSDB, com parecer de CFO, para publicação (s/nº) |
| 24/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer(391) |
| 09/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
| 09/06/1992 |
165ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de retirada |
| 11/06/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 11/06/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |