| 22/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (206) |
| 09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Inteno |
| 09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (337) |
| 09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1991 |
Entrada na CE |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902) |
| 13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 569/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 570/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.110) |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 24/06/1991 |
Enviadoao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 24/06/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 27/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1221) |
| 06/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 06/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 896/91 da Comissão de Redação - (DOE p.62) |
| 07/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 12/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1320) |
| 16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
| 20/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.050 |
| 05/09/1991 |
Entrou Veto Total |
| 06/09/1991 |
Publicado Veto Total |
| 06/09/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
| 10/09/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
| 10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1559) |
| 10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 18/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Paulo |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Deputado (1650) |
| 25/09/1991 |
Entrada na CE |
| 01/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/10/1991 |
Designada Relatora Especial pela CE a Deputada Beatriz Pardi |
| 03/10/1991 |
Enviado à Deputada (1751) |
| 07/10/1991 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para publicação |
| 07/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1776) |
| 08/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1804) |
| 09/10/1991 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 239ª a 243ª, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 1991, sem que tenha sido votado |
| 14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 15/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831) |
| 16/10/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |