| 23/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (208) |
| 04/04/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) Substitutiva nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Hélio Ansald D.A. p.86 |
| 04/04/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Wadih Helu D.A. p.86 |
| 10/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (358) |
| 10/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/04/1994 |
Entrada na CFO |
| 08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2138) |
| 08/12/1994 |
Autor solicita retirada |
| 09/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2035/1994 da CCJ fav/ ao PL c/ emenda às emendas nº 01 e substitutivo nº 01; 2036/1994 da CFO fav/ ao PL na forma da emenda substitutiva nº 01 p. 82 |
| 10/12/1994 |
Publicado requerimento de retirada |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149) |
| 25/10/1995 |
37ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de retirada |
| 26/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1832) |
| 27/10/1995 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.119 |