| 26/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (225) |
| 10/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 10/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (358) |
| 10/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/05/1991 |
Autor solicita retirada |
| 14/05/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 15/05/1991 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 15/05/1991 |
Deferido pedido de retirada |
| 15/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (670) |
| 16/05/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |