| 28/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 02/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (249) |
| 10/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 10/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (342) |
| 24/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070) |
| 27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0776 e 0777 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL . (DOE p. 58) |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
| 02/08/1991 |
143ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 06/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1235) |
| 14/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1341) |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1325) |
| 19/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1378) |
| 21/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.054 |
| 29/08/1991 |
Publicado a Lei nº 7.487, de 28.08.91 |
| 02/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1494) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |