| 02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (269) |
| 11/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
| 11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CSH |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1449) |
| 27/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1033 e 1034 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 116) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1904) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 21/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1883) |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1985) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1963) |
| 31/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 31/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2012) |
| 02/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.109 |
| 20/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.548, de 19.11.91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2325) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2219) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |