| 02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (269) |
| 11/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
| 11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na CET |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070) |
| 27/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0778 e 0779 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 58) |
| 07/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1222) |
| 07/08/1991 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1248) |
| 16/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1368) |
| 21/08/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1417) |
| 22/08/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1437) |
| 24/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.070 |
| 09/09/1991 |
Entrou o Veto Total |
| 10/09/1991 |
Publicado o Veto Total |
| 10/09/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n) |
| 12/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1579) |
| 12/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 20/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Paulo Cesar De Velasco |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Cesar De Velasco, Relator Especial designado (1651) |
| 02/10/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Paulo Cesar De Velasco, com parecer (s/n) |
| 02/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1743) |
| 03/10/1991 |
Entrada na CET |
| 08/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1789) |
| 10/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1818) |
| 10/10/1991 |
241ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 10/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1391 de 1991 de Relator Especial Deputado De Velasco p/ Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao Veto (DOE p. 83) |
| 14/10/1991 |
245ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
| 15/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1831) |
| 16/10/1991 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 22/11/2000 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo12091991 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |