02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (269) |
11/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
09/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (902) |
13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 555/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 556/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.109) |
21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado |
24/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1036) |
01/07/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1104) |
02/07/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1123) |
03/07/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
03/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1134) |
04/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.998 |
17/07/1991 |
Publicada a Lei nº 7.445, de 16/07/91 |
31/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1176) |
02/08/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1219) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |