| 02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (269) |
| 11/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
| 11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 09/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (902) |
| 13/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 557/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 558/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.109) |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034) |
| 24/06/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 27/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 04/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1142) |
| 05/07/1991 |
Publicado o Parecer nº 884/91 da Comissão de Redação - (DOE p.109) |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 02/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 05/08/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1187) |
| 06/08/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1232) |
| 09/08/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1299) |
| 13/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1304) |
| 16/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1355) |
| 20/08/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.027 |
| 29/08/1991 |
Publicada a Lei nº 7.483, de 28/08/91 |
| 02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1494) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |