02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/1991 |
Publicada errata do projeto - (DOE p.101) |
09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/1991 |
Recbido do DOL para distribuição (269) |
11/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
04/05/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (841) |
02/09/1991 |
Entrada na C.Promoção Social |
24/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
29/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1977) |
30/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1545/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1546/91 da Comissão de Promoção Social (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.90) |
02/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (593) |
02/04/1992 |
79ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
03/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (548) |
03/04/1992 |
Entrada na C.Redação |
15/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (680) |
25/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 690/92 da Comissão de Redação - (DOE p.135) |
27/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
28/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
29/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (826) |
29/04/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (712) |
05/05/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (756) |
13/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
13/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (830) |
15/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.449 |
03/06/1992 |
Entrou Veto Total |
04/06/1992 |
Publicado o Veto Total |
04/06/1992 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
05/06/1992 |
Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
05/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1079) |
05/06/1992 |
Entrada na CCJ |
12/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vicente Botta |
15/06/1992 |
Enviado ao Dep.Vicente Botta (1144) |
17/06/1992 |
Devolvido do Dep.Vicente Botta (s/nº) |
17/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1175) |
24/06/1992 |
Entrada na CPS |
24/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CPS, o Dep.Vitor Sapienza |
26/06/1992 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1254) |
05/08/1992 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza para conferência de pareceres (s/nº) |
05/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1400) |
06/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1487) |
06/08/1992 |
199ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto |
06/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1488/92 de R.E. Deputado Vicente Botta pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) e 1489/92 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela Comissão de Promoção Social (contrário ao projeto e favorável ao VETO TOTAL) - (DOE p.51) |
07/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1417) |
08/08/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |