| 04/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (200) |
| 15/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 15/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (405) |
| 15/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 15/05/1991 |
Entrada na CE |
| 04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 12/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (902) |
| 13/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 563/1991 da CCJ fav/ e 564/1991 da C Ed "ad referendum" fav/110 |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005) |
| 21/06/1991 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 24/06/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1036) |
| 01/07/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1104) |
| 02/07/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1123) |
| 03/07/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 03/07/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1134) |
| 04/07/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.000 |
| 17/07/1991 |
Publicado a Lei nº 7.447, de 16.07.91 |
| 31/07/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1176) |
| 02/08/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1219) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |