| 04/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (290) |
| 15/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comisões (405) |
| 20/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1561) |
| 22/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1591/1992 da CCJ contr/ p.74 |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1672) |
| 02/09/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 02/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 02/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1672) |
| 10/09/1992 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180, da VI CRI |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |