| 04/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (290) |
| 15/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CF0 - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (405) |
| 15/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1991 |
Autor solicita retirada |
| 06/06/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 07/06/1991 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 07/06/1991 |
Deferido pedido de retirada |
| 10/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (873) |
| 11/06/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |