| 04/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (290) |
| 15/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 15/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (405) |
| 15/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 01/07/1991 |
Rejeitado nos termos do artigo 187 da IV CRI |
| 02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119) |
| 03/07/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 03/07/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 846/1991 fav/ c/ emenda e 847/1991 da C Ed contr/ p.79 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |