| 05/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
| 15/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (297) |
| 16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
| 17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1991 |
Entrada na CE |
| 06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 07/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237) |
| 09/08/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 912/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 913/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.64) |
| 17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
| 17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 21/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
| 21/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 24/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1942) |
| 25/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 25/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1525/91 da Comissão de Redação - (DOE p.82) |
| 29/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 04/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2098) |
| 06/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2073) |
| 07/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.151 |
| 14/11/1991 |
Publicada Lei nº 7539, de 13/11/1991 |
| 20/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2297) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
| 23/11/2000 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)23101991 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |