| 05/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
| 15/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (297) |
| 16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
| 17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 11/06/1991 |
Autor solicita retirada |
| 13/06/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 17/06/1991 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 17/06/1991 |
Deferido pedido de retirada |
| 18/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (987) |
| 19/06/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |