| 06/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (308) |
| 16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
| 17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/05/1991 |
Entrada na CE |
| 19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1070) |
| 27/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 782/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 783/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.58) |
| 06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1194 A) |
| 06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 08/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1249) |
| 08/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1467) |
| 28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 28/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1064/91 da Comissão de Redação - (DOE p.104) |
| 29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 03/09/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514) |
| 09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
| 11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.082 |
| 20/09/1991 |
Publicada Lei nº 7518, de 19/9/91 |
| 23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1661) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1665) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |